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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência e terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.213/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.233/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.250/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h08
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjunto de lixeiras monobloco e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.270/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h57
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, par Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.288/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial, para a Empresa Clemair Ferreira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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