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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h38
Torna obrigatório um exame de checagem geral e saúde em crianças matriculadas nas creches da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.378/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h18
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h42
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h24
Altera PPA, LDO e LOA para exercício financeiro de 2013, e autoriza o abertura de crédito adicional especial
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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