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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNDIA (Lar Santo Antônio Maria Claret).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROE - Programa de Orientação ao Estágio, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h51
Institui o Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia em competições esportivas oficiais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.931/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do Município, considerado inservível, através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h17
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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