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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.215/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.222/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h40
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.240/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.251/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.262/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h52
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h22
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito municipal e Secretario do município de Clevelândia, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h17
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.510/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
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