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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2022.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2022 09h48
Autoriza o Municipio de Clevelâsndia-PR a pagar auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2775- 2022.pdf
por Câmara — última modificação 26/04/2022 10h11
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCCOLICAS, AS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h53
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalações para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.899/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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