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LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.884/2004 de 14 de Junho de 2004.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h06
Revoga a Lei nº 1.939/2005, de 01/07/05, que autoriza abertura de credito adicional.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL N° 2.819-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
04/05/2023 08h58
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- ( CANELLO)
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.614-1999.pdf. Alterada pela lei 1814/2002- Alterada pela Lei Municipal nº 2.410/2012
por
Câmara
—
última modificação
03/03/2022 15h54
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
LEI MUNICIPAL Nº 945/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h09
Reajusta em 60% os valores das Diárias Instituídas pela Lei Municipal nº 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 974/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h45
Reajusta em 40% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal n° 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h50
Revigora a Lei Municipal nº 1.011 de 10 de maio de 1983, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h20
Altera artigos, inclui parágrafos na Lei Municipal nº 1.172/1988, de 16 de Setembro de 1988.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h19
Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei Municipal 1669/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h38
Modifica os incisos III e IV do art. 3º da Lei nº 1.410/1994, de 19 de Dezembro de 1994.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
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