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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.391/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano para a indústria de móveis Guarellli Ltda e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.403/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1995 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1996 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.453/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h33
Cria Norma Técnica para disciplinar as atividades fiscais, desportivas, de lazer, dança, recreação e outros fins no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.463/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h29
Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Clevelândia, par ao Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.475/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multas, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.515/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h01
Autoriza o Executivo Municipal, a receber em doação, três veículos da FUNDEPAR, sendo eles dois Micro-Ônibus e uma Kombi.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.526/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.527/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Criança e do Adolescente, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.536/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado a industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
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