-
LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL N° 2.142/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h22
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL N° 2.148/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h20
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solara os servidores públicos municipais que realizem atividades laborais expostos à radiação solar.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL N° 2.173/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa MADECOMP - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h05
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.195/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h50
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno de propriedade do município, apa empresa comercial do ramo de reciclagem.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
