Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.491/2013: por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014: por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h15
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015: por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.582/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL N° 2.857-2024.pdf: por Câmara — última modificação 20/06/2024 14h49
ALTERA A REDAÇÃO DO S 10, ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 2.687/19, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA; A REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DA SEDE URBANA; ALTERA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO, INSERE O MAPA DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2777-2022.pdf: por Câmara — última modificação 26/04/2022 10h18
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com A Sociedade Civil Bem - Esta Familiar No Brasil - BENFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2004: por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004

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