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LEI MUNICIPAL N° 2.073/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de uso de um imóvel de propriedade do Município, para Cooperativa e Sindicato.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h25
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.158/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h17
Autoriza o Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA DE LAMINADOS RA LTDA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h58
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial Atacadista de alimentos em geral.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h49
Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.851-2024.pdf
por
Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em
Legislação
/
…
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2024
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
por
Câmara
—
última modificação
13/03/2020 14h00
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2010
LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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