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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.380/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h17
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS - Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h18
Altera a PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h14
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.660/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
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