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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de barracão visando ampliação de industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Indústria madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque industrial Derossi Carneiro à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para a instalação de Industria Material de Limpeza.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h28
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas e com o Rotary Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.923/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h18
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 794/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder aposentadoria ao Professor ORESTES TONET, baseado no Art. 111, letra C e F do Estatuto do Funcionário Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 825/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h08
Revigora as Leis nºs 512, de 06/07/1966; 554, de 06/07/1967 e 760, de 02/07/1975 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
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