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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 794/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder aposentadoria ao Professor ORESTES TONET, baseado no Art. 111, letra C e F do Estatuto do Funcionário Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 825/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h08
Revigora as Leis nºs 512, de 06/07/1966; 554, de 06/07/1967 e 760, de 02/07/1975 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 929/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h11
Atualiza os valores do quadro de pessoal "efetivo, de provimento em comissão e função gratificada" da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 964/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.007/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a TELEPAR, para a instalação de POSTOS DE SERVIÇO TELEFÔNICOS, no interior do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.029/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo a construir um Edifício para fins públicos e firmar convênio com Secretarias do Estado e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.071/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.102/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.139/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h07
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.256/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a empresa ACS S/A - Eletrônica e Comunicações, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
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