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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1698/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1716/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020
por Câmara — última modificação 14/05/2020 10h29
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2768.pdf
por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h11
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados públicos Municipais nas ações em que for parte o município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.062/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h16
Estabelece quais os incentivos e benefícios a serem destinados a serem destinados pelo Executivo Municipal, para o fomento e implementação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.081/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional espacial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.084/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h56
Institui o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, autoriza o Executivo Municipal a subsidiar recursos para o programa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.837-2023.pdf
por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h47
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.221/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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