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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.301/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h43
Dispõe sobre criação de "Programa de Integração social e combate a violência através do esporte e da cultura" e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Publico Municipal a Conselheiros Tutelares e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h53
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Transforma a Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h50
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de silo visando ampliação de indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.832/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa AGROSTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno da municipalidade para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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