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LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Cedência de Uso, de terreno e prédios de propriedade do município, para instalação de Industria de Laticínios.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2005.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2006
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por Câmara
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última modificação
19/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2006
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LEI MUNICIPAL Nº 769/1975
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 34.920,00 destinado ao pagamento dos subsídios dos Senhores Vereadores.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 780/1976
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de Vencimentos ao PESSOAL ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMEL E SAMAE e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1976
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LEI MUNICIPAL Nº 788/1976
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos ao Pessoal Ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal, SAMAE e SAMEL, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1976
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LEI MUNICIPAL Nº 811/1977
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1977
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LEI MUNICIPAL Nº 855/1979
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por Câmara
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última modificação
17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e da Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1979
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LEI MUNICIPAL Nº 1.009/1983
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre o valor do IPTU, aos contribuintes que saldarem até o dia 06/05/1983.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1983
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LEI MUNICIPAL Nº 1.030/1983
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h04
Cria cargos e aumenta as vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1983
