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LEI MUNICIPAL N° 1723/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020
por
Câmara
—
última modificação
09/04/2020 17h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI MUNICIPAL Nº 2784-2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h46
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTODE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI MUNICIPAL N° 2.044/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 13h44
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.050/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 13h37
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.077/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa Moinho de Trigo Paiol Grande Ltda.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.105/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h42
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implementação do sistema viário básico, constante do plano diretor municipal - PDM de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.839-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
01/12/2023 12h54
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXECUTIVO DE 2023
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021
por
Câmara
—
última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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