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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2003
por Câmara última modificação 20/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permissão de Uso de Centro de Geração de Renda para a Cooperativa dos Trabalhadores na Confecção de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2821-2023.pdf
por Câmara última modificação 01/06/2023 11h29
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVEÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 747/1975
por Câmara última modificação 20/11/2020 15h21
Abre um Crédito Especial na importância de Cr$ 19.500,00, para aquisição de 1 aparelho de sola elétrica e 1 aparelho de solda a oxigênio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 781/1976
por Câmara última modificação 20/11/2020 15h05
Autoriza o poder Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data, de um excesso de terreno urbano, em favor de DOMINGOS WALDEMAR CROZETTA, medindo 121, 50 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 871/1979
por Câmara última modificação 17/11/2020 16h16
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diárias a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 882/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo a DOAR, COM ENCARGOS, à AMSOP, aparelhos componentes do sistema de retransmissão de som e imagem de TV e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 892/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a venda para a Rádio Nossa Senhora da Luz, de uma área de terras de até 2.000 M², destinada a ampliação de sua potência
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 893/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h19
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 894/1980
por Câmara última modificação 17/11/2020 10h19
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h05
Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983