Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h05
Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h54
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, material correspondente a 10 (Dez) casas desmontáveis.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos para ampliação do conjunto de Britagem deste Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.074/1985
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subscrever e integralizar Cr$ 1.000.000,00 de ações do Banco do Estado do Paraná S.A..
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 09h42
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Colégio Agrícola Assis Brasil e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.213/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h50
Autoriza Assisto Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.283/1992
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h05
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.361/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h27
Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel rural com benfeitorias a empresa Lactholânadia - Laticínios Clevelândia Ltda e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.384/1994
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h12
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de "bens dominiais do município".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.434/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano para a empresa Clevetel Com. Maq. Agrícolas Ltda, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
182
183
184
[
185
]
186
187
188
...
223