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LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h33
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.384/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal .
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2014
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 15h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.538/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.619/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2774-2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
26/04/2022 10h09
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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