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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.816-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h06
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURADA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.072/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.794-2022.pdf
por Câmara — última modificação 21/09/2022 11h23
RECONHECE NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, O DIA 09 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf
por Câmara — última modificação 29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h00
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.274/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h55
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á titulo de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal , na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h34
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Habitacionais de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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