Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.495/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dominio sobre area de terra rural,para fins de criação de parque Ambiental Municipal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o salário dos Agentes da Dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.648-2017
por Câmara — última modificação 11/03/2020 13h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.662/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 008-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h45
Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Julia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional -estruturada na modalidade abrigo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.832-2023.pdf
por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h49
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.834-2023.pdf
por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 223