Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.430/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h22
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terrenos e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro a empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 759/1975
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 791/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação e Proteção a Maternidade e a Infância - APMI - de Clevelândia na locação de uma sala para atendimento médico.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 812/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO) para o fornecimento de equipamento para manutenção de viaturas da Prefeitura municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987
por
Câmara
—
última modificação
10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
189
190
191
[
192
]
193
194
195
...
223