Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 1.509/1997: por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, ensino de 1º grau, e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.517/1997: por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Lei Municipal 1643/2000: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal a legalizar através de doação, terrenos de propriedade do Município, ocupados por famílias de baixa renda na área industrial do Loteamento Araucária, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2772.pdf: por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h25
Autoriza o Município de Clevelândia -PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação -FUNDEB.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.031/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.065/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.076/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Floresta - Indústria e Comércio de Vasos de Xaxim Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.086/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h55
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa de Industria e Comércio de Farinha IEL Ltda Me.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.098/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.100/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h45
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais).
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