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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.110/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h38
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2008 no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CFME. ESPECIFICA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.232/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h35
Abre crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2009 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.238/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Dispõe sobre a afetação de uma área urbana denominada Loteamento Araucária de bem de uso comum do povo, para a categoria de bens dominiais do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.311/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h22
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h37
Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete e Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Inclui n calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.655/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
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