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LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2016
LEI MUNICIPAL 2.655/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI MUNICIPAL 2.658/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2013
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h27
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.417/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 16h03
Autoriza a doação de Terreno para a Mitra Diocesana de Palmas e Francisco Beltrão – Paróquia Nossa Senhora da Luz
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL N° 2.831-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
23/10/2023 12h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Localizado em
Legislação
/
…
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2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvaras de funcionamento da Industria do comércio e prestadores de serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do Comercio e Prestadores de Serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2003
LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h25
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2006
LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf
por
Câmara
—
última modificação
20/12/2021 11h05
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
/
Legislação Municipal
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