Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.481/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos e s isentar de juros, multa e correção monetária a contribuidores devedores de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal 1658/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a colocação de uma prensa para reciclagem de sucatas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1724/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.039/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental-Séries Iniciais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 223