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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.093/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.269/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h59
Abre Credito Especial Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seia Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.285/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h38
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores de Rede Municipal Pública de Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aos portadores de Síndrome de Burnout.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o execício de 2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 011-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h22
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pessoa com deficiência e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência- FMDPD, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Cria na rede municipal de saude do município de Clevelândia o programa para realização de exame de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 943/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Clevelândia a efetuar convênio com o Município de Mangueirinha, para a construção de ponte sobre o Rio Chopim e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 981/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a prever a assistência educacional a todas as crianças nascidas e registradas em cartório deste Município em data de 28 de junho (nos seus noventa anos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.525/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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