Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL N° 1.557/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNIICPAL Nº 2773.pdf
por
Câmara
—
última modificação
25/03/2022 10h29
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com APAE situada neste município para repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI MUNICIPAL N° 2.051/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 13h37
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.085/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h56
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2007 no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.101/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h44
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o execício de 2007 no valor de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.126/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 11h05
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia par ao exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2013
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes aos patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
196
197
198
[
199
]
200
201
202
...
222