-
LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2013
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes aos patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.481/2013
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h18
Institui Programa LAR LEGAL com o objetivo de promover a regularização fundiária em áreas públicas, em regiões classificadas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.554/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.595/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2017
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o uso de uniformes escolar e fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.020/1983
-
por Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense "AMSOP" o valor de 1% (um por cento) do retorno do ICM, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1983
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
-
por Câmara
—
última modificação
26/11/2020 11h25
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.280/1991
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h13
Da a rua sem denominação localizada na quadra nº 90 localizada entre as ruas Capitão Pedro Bello e Coronel Manoel Ferreira Bello, a denominação de Rua JONAS AYRES DE ARRUDA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
