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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.123/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei 2.096/2007 de 14 de Dezembro de 2007, Plano Pluri Anual.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.140/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.153/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h18
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei 2.078, de 07 de novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.235/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h16
Altera a redação do artigo 76, §1°, da Lei 2.103/2007 (Plano Diretor) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h46
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.308/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h08
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.440/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 009/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h39
Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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