Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.547/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano execução do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h32
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h38
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 0115-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h15
Dá publicidade aos termos de Regularização Fundiária com base no Provimento conjunto de n° 92/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia, nos termos do Programa Moradia Legal
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 0115-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h58
Dá publicidade aos termos da regularização fundiária com base de provimento conjunto de n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia nos termos do Programa Moradia Legal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 932/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h11
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIO com a COPEL, para eletrificar o prolongamento de Avenida Nossa Senhora da Luz até o trevo da PRT-280 e dar procuração com a mesma por conta da quota de ICM, que cabe ao Município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h31
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.828-2023.pdf
por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h38
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N° 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICIPIO DE CLEVELândia, pr, nos termos do "programa moradia legal", e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 207 208 209 [210] 211 212 213 ... 223