Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.577/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016- Revogada pela Lei nº 2.650/2016: por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h43
Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL 2.661/2018: por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
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LEI MUNICIPAL 2.671/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h53
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE ( LEI N° 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Banner-Lei.png: por Câmara — última modificação 17/07/2023 10h37
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
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