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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Altera artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 1.727/2001 de 08 de novembro de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.537/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.577/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.661/2018
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.671/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.023/1983
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h07
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 155, de 28/06/1954, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
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