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Arquivo DECRETO Nº 08/2017
por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h50
Aceita o Veto total ao Projeto de Lei nº 01/2017-L.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2017
Arquivo Decreto n° 006/2018
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Decreto n° 007/2018
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo DECRETO Nº 01/2013
por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h59
Aceita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013-L.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h30
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo municipal de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 19/02/2024 11h21
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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