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Arquivo LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 03/03/2020 11h20
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo DECRETO Nº 01/2005
por Câmara — última modificação 17/03/2020 15h09
Aceita o Veto Integral ao projeto de Lei nº 09/2005, de autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.381/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h55
Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3º Idade João Paulo II.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h30
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo municipal de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.518/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h23
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998 a 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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