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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 19/02/2024 11h21
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h06
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024.pdf
por Câmara — última modificação 23/10/2024 10h31
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Portaria n° 010-2013
por Câmara — última modificação 04/03/2020 14h23
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho conforme artigo 11 §5º da Lei Complementar nº 06/2013 para o exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Portarias / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.439/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.431/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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