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Arquivo DECRETO Nº 01/2005
por Câmara — última modificação 17/03/2020 15h09
Aceita o Veto Integral ao projeto de Lei nº 09/2005, de autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.381/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h55
Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3º Idade João Paulo II.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h06
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.518/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h23
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998 a 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.439/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.431/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Agentes de Saúde marcam presença no Plenário da Câmara para discutir adicional de insalubridade
por Juliana — publicado 15/06/2021 — última modificação 15/06/2021 11h41
Localizado em Institucional / Notícias
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