Câmara Municipal de Vereadores

DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024.pdf: por Câmara — última modificação 23/10/2024 10h31
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Portaria n° 010-2013: por Câmara — última modificação 04/03/2020 14h23
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho conforme artigo 11 §5º da Lei Complementar nº 06/2013 para o exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Portarias / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012: por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997: por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Avisos de Interesse de Compras: por Câmara — publicado 25/11/2021 — última modificação 26/11/2021 16h05
Conforme Lei 14.133/2021, de 01 de ABRIL DE 2021 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
Localizado em Transparência
PORTARIA 003-2024.pdf: por Câmara — última modificação 08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Localizado em Legislação / Portarias / 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2016: por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h42
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
DECRETO Nº 01/2014: por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h58
As diárias concedidas à vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Clevelândia serão efetivadas de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.467/2013 de 22 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2014
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2014: por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014

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