Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2014
por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia e da outras providencias. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.174/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h47
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Clevelândia e dá outras providencias".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei Municipal 1660/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h42
Fica os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para gestão de 1º de Janeiro de 2.001 à 31 de dezembro de 2.004
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Clevelândia
por Câmara — última modificação 04/12/2019 17h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document PORTARIA NR 006-2022.pdf
por Câmara — última modificação 04/08/2022 13h59
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA POGOGELSKI REALI, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I,GRATIFICAÇÃO A 30% ( TRINTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO v DA LEI MUNICIPAL N 2.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Localizado em Legislação / Portarias / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2022
por Câmara — publicado 16/02/2022
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2016
por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Assessor Jurídico. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
Arquivo Decreto n° 007/2020
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo PDF document DECRETO N° 005-2024.pdf
por Câmara — última modificação 21/03/2024 10h01
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.95,§2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÕS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 223