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Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2016
por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h42
Altera a Resolução Legislativa 09/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia, pertinente a criação de Grupo Funcional Básico, alterando os anexos I e II. OBS: REVOGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
Arquivo chemical/x-mopac-input Recomendação Administrativa Nº 01 - 2024 - GPGMPC
por Câmara — última modificação 31/10/2024 10h20
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2016
por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Zelador. OBS: REVOGA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713/19 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Decreto n° 006/2020
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Transparência
por Interlegis — última modificação 09/04/2024 16h08
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.240/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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