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Arquivo PLANO DIRETOR
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h43
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°2.686/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Decreto n° 008/2018
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal no dia 01 de junho de 2018 em virtude do feriado de Corpus Christi.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2024
por Câmara — última modificação 21/11/2024 12h35
Localizado em Transparência / … / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico
Vereadores e Servidores participaram de Curso oferecido pela Acamsop
por Câmara — publicado 29/04/2021
Curso ocorreu na noite desta quarta-feira dia 28
Aviso de Contratação Direta via Dispensa Eletrônica nº 05/2022
por Juliana — publicado 20/05/2022
Arquivo PDF document AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
por Câmara — última modificação 21/11/2024 12h41
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2024
Localizado em Transparência / Avisos de Interesse de Compras
Arquivo Decreto n° 009/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h19
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Clevelândia para o Exercício 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo Ato Administrativo n°001/2021
por Câmara — última modificação 04/01/2021 12h30
Ato Administrativo n°001/2021
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Decreto n° 004/2020
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Dispõe sobre os protocolos para fins de prevenção à pandemia do COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.649-2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h59
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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