Câmara Municipal de Vereadores

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009: por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h09
Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI MUNICIPAL N° 2.314/2010: por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h21
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Maio de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012: por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.617/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL 2.669/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL 2.670/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h50
LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h41
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Banner-Lei.png: por Câmara — última modificação 17/07/2023 10h37
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
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