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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.260/1991 que passarão a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h53
Altera o parágrafo primeiro de artigo 89 da Lei Municipal nº 1.619/1999 de 19 de Novembro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Cria o programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e da outras providencias.LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.045/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h47
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.046/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h46
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.148/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h03
Altera o inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.121/1986 de 13 de Outubro de 1986.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.168/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal n° 1.150/1987, de 16 de Novembro de 1987.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.467/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Cria Nova Tabela de Vencimento para o Magistério Público Municipal e Revoga a Lei Municipal sob nº 1.408/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei Municipal 1593/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.814-2023.pdf
por Câmara — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.753/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
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