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LEI MUNICIPAL N° 2.089/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h49
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999 criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2010
por
Câmara
—
última modificação
13/03/2020 14h46
Modifica o anexo I, letra b da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema tributário do Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010
por
Câmara
—
última modificação
13/03/2020 13h37
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
LEI MUNICIPAL N° 2.302/2010
por
Câmara
—
última modificação
13/03/2020 13h31
Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 1.258, de 15 de julho de 1991.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h56
Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13 - REVOGADA LEI Nº 2753/2021
por
Câmara
—
última modificação
19/11/2021 10h20
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h09
Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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