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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.080/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999, criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.089/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h49
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999 criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h46
Modifica o anexo I, letra b da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.302/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 1.258, de 15 de julho de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h56
Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13 - REVOGADA LEI Nº 2753/2021
por Câmara — última modificação 19/11/2021 10h20
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
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