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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2012
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h55
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia e dá outras providencias. Esta Foi foi revogada pela Lei n° 2829/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h16
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.490/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h07
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h53
Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.557/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Inclui novos valores no anexo I, do atr. 3º, da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de Janeiro de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.615/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal N° 2.273 de 14 de abril de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.632/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 2.137, de 27 de junho de 2008, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.664/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
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