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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019 INSTITUI A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE" NÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de Novembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 1.264/1991, de 17 de Setembro de 1991, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.181/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Altera os memoriais descritivos que fazem parte integrante da Lei nº 1.154/1987, de 16 de Novembro de 1987 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h16
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.337/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar 77/1993, parcelamento do FGTS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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