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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.487/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h14
Altera o parágrafo único da Artigo 61 da Lei Municipal nº 1.211/1989, de 30 de Novembro de 1989, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2785-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h48
INSTITUI AUXULIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AGENTES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.761/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII.LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.135/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a Lei Municipal n° 1.955/2005 de 01 de Dezembro de 2005, do Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.226/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.215/2009, inerente a Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana a Empresa Aloisio Inácio Dill e da outras providencias.LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Altera a redação dos artigos 91, 94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providência
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Altera os art. 27, 30 e 55 da Lei Municipal nº 2.067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
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