Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2005: por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005: por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h22
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.133/1987: por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h08
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.109 de 16 de Junho de 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.357/1993: por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h29
Altera o Artigo 5º, Inciso V - Classe E, Título II da Lei Municipal nº 1.259/1991 de 15/07/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Lei Municipal 1584/1999: por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h04
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
LEI MUNICIPAL N° 2.810-2022.pdf: por Câmara — última modificação 08/02/2023 10h51
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N 2.809-2022.pdf: por Câmara — última modificação 08/02/2023 10h47
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2759/2022 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018: por Câmara — última modificação 19/11/2021 15h38
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI MUNICIPAL N 2792-2022.pdf: por Câmara — última modificação 03/10/2022 15h16
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N 2.652/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.846-2023.pdf: por Câmara — última modificação 29/02/2024 10h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁSRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias

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