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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.157/2008- Revogada pela Lei nº 2.670/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.838-2023.pdf
por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h51
ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E O VALOR TOTAL, CONSTANTES NA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823/2023
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h23
Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera e institui novas atribuições do Cargo de \fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei nº 1.614 de 30 de julho de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h38
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2778-2022.pdf
por Câmara — última modificação 27/04/2022 09h08
ALTERA A LEI Nº 2.467/2012, QUE INSTITUI SISTEMA DE DIÁRIAS DESTINADAS A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1735/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.228/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.741/2001, que trata sobre o imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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