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LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h38
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2693/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h34
Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011
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Legislação
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2003
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 13h46
Modifica os artigos 6º, 9º, 11, 12, 15 e 16 da Lei Municipal nº 1.619/ 1999 de 19 de Novembro de 1999 que dispõe sobre o sistema tributário Municipal. Revoga os artigos 14, 24, 26, 27 e 28 e altera os artigos 22, 393 e os anexos I, III, IV e VIII da mesma lei.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h30
Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2004
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 10h32
Altera rubricas orçamentárias da Lei nº 1.870/2004 de 18 de Março de 2004 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2004
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LEI MUNICIPAL Nº 1.017/1983
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h09
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1983
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LEI MUNICIPAL N° 2.868-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
22/10/2024 11h52
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR- PDM
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Legislação
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…
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2024
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Leis Ordinárias
