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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta § 2º ao artigo 32 da Lei municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1700/2001- Alterada pela Lei 2.656/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h49
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.150/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h19
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8° da Lei n°1.583 de 20 de Maio de 1999, que estabelece critérios para uso e cedências dos lotes industriais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.845-2023.pdf
por Câmara — última modificação 29/02/2024 10h21
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NR 2.759/2021 E 2.809/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.649- 2017_compressed.pdf- Alterada pela Lei nº 2.680/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 16h20
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.066/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h15
Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.794 de 16 de Setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho para Política Habitacional do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h57
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h34
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h54
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
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