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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.112/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h37
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.410, de 19 de Dezembro de 1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal, para atender casos de excepcional interesse público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.152/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência da terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa JOÃO ANTONIO MARTINI e revoga a Lei n° 1.775, de 20 de Maio de 2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019 DISPÕE SOBRE A PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.694/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h25
LEI MUNICIPAL N°2.694/2019 PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.829-2023.pdf
por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h39
institui o diário oficial dos municipios do paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municipio de clevelândia, pr e revoga a lei n° 2.405/2012
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.857/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Altera a Lei Municipal nº 1.819/2002 de 16 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 017-2019
por Câmara — última modificação 13/12/2021 10h58
Altera a Recação de Art. acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar Municipal nº 002 de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.512/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Revoga a Lei nº 1.274/1991 e 1.359/1993; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários púbicos municipais; cria o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h04
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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